Concurso Literário H. Dobal (#PI)

Atualização, 31 de agosto de 2017:

Após receber 32 inscrições, a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), em parceria com a Academia Piauiense de Letras (APL), destinou os R$100.000 de prêmio, recurso proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Robert Rios, para o escritor Eneas Barros, que ocupa o cargo de Coordenador Especial de Turismo na Prefeitura de Teresina.

Fonte:
https://www.oitomeia.com.br/noticias/2017/08/18/eneas-barros-vence-concurso-literario-e-ganha-bolada-de-r-100-mil/


Nota do editor, 2 de junho de 2017:

Fico extremamente preocupado em relação ao concurso literário H. Dobal, promovido pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), em parceria com a Academia Piauiense de Letras (APL).

Dediquei-me a buscar, nas redes sociais e sites dessas instituições, o regulamento completo do certame, mas não encontrei. O único local em que este regulamento estava disponível era o Diário Oficial do Município de Teresina de 26 de maio de 2017. Os meios de comunicação da FCMC e da APL sequer trazem notícias sobre o certame.

Tudo que encontrei nas primeiras buscas foram notícias, no site da prefeitura e jornais regionais, com algumas bases; mas nenhuma cita sequer onde se pode encontrar o regulamento completo. Pelas notícias, sabe-se apenas que: será destinado um prêmio no valor de R$100.000 para um único autor natural ou residente no Piauí; a escolha da obra única, sem distinção entre gêneros e categorias, será feita por uma comissão composta por 5 membros da APL e outros 5 indicados pela própria APL; e as inscrições devem ser feitas na Fundação Cultural. Não se sabe se autores do interior do Estado podem ou não se inscrever via correios, quais documentos devem ser entregues, quais as condicionantes e eventuais vedações para inscrição e recepção do prêmio. Essas informações só podem ser encontradas na página 19 do DOM do dia 26/05/2017.

Considerando que o recurso é público, proveniente de emenda parlamentar, sujeito a fiscalização pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, é temerário que o regulamento do certame não esteja disponível ao público e amplamente divulgado pelas instituições envolvidas.

É também passível de críticas o fato de que não há no regulamento qualquer vedação à inscrição; desse modo, até mesmo os jurados, membros da APL, podem se inscrever.

As inscrições estarão abertas apenas até o dia 23 de junho. Espero que os problemas de comunicação sejam sanados em breve, a fim de evitar maiores transtornos a todos os envolvidos.



Rodrigo Domit
Editor do blog


Atualização, 3 de junho de 2017:

Alguns autores do Piauí já entraram em contato comigo e informaram que pretendem acionar o Ministério Público local, para que este órgão possa garantir a destinação adequada dos recursos públicos.


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Informações:
a) Voltado a autores nascidos ou residentes no Piauí
b) Livros publicados entre 2014 e abril de 2017

Premiação:
I) Prêmio em dinheiro

Prazo: 20 de junho de 2017


Organização:
Academia Piauiense de Letras
Prefeitura de Teresina | Fundação Cultural Monsenhor Chaves

Contato - Mais informações e Dúvidas:
https://www.facebook.com/fundacao.monsenhorchaves/
(86) 3215-7816

Regulamento:
http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM2059-26052017.pdf (página 19)

http://www.portalpmt.teresina.pi.gov.br/noticia/Prefeitura-e-APL-lancam-concurso-de-livros-com-premiacao-de-R-100-mil/14719